🔒 BlessMusik® - Política de Privacidade
Última atualização: 27 de Janeiro de 2025
Vigência: A partir da data de publicação
1. INTRODUÇÃO
1.1. A presente Política de Privacidade descreve como a BlessMusik, operada pela Narcidi SpacesTecnologias®, recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais.
1.2. Esta política aplica-se a todos os utilizadores da plataforma BlessMusik, incluindo o website blessmusik.com e a aplicação móvel.
1.3. Ao utilizar os nossos serviços, consente com as práticas descritas nesta política.
1.4. Reservamo-nos o direito de actualizar esta política, comunicando alterações através da plataforma.
2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
2.1. Dados de Registo:
- Nome completo e nome de utilizador
- Endereço de email
- Número de telefone (opcional)
- Data de nascimento
- Localização (cidade/província)
2.2. Dados de Utilização:
- Histórico de reprodução musical
- Downloads realizados
- Preferências musicais
- Tempo de utilização da plataforma
- Interações com conteúdo (likes, partilhas)
2.3. Dados Técnicos:
- Endereço IP e localização aproximada
- Tipo de dispositivo e sistema operativo
- Navegador utilizado
- Dados de cookies e tecnologias similares
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
3.1. Prestação de Serviços:
- Fornecer acesso ao streaming musical
- Processar downloads de música
- Personalizar recomendações
- Manter histórico de reprodução
3.2. Comunicação:
- Enviar notificações sobre novos lançamentos
- Informar sobre eventos musicais
- Suporte técnico e atendimento
- Newsletter musical (com consentimento)
3.3. Melhoria dos Serviços:
- Análise de utilização da plataforma
- Desenvolvimento de novas funcionalidades
- Optimização da experiência do utilizador
- Estatísticas agregadas e anónimas
4. BASE LEGAL DO TRATAMENTO
4.1. Consentimento: Para marketing directo e cookies não essenciais.
4.2. Execução de Contrato: Para prestação dos serviços BlessMusik.
4.3. Interesse Legítimo: Para melhoria dos serviços e segurança.
4.4. Obrigação Legal: Para cumprimento de requisitos legais angolanos.
5. PARTILHA DE DADOS
5.1. Não Partilhamos: Os seus dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais.
5.2. Partilha Limitada: Apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de Serviços: Empresas que nos ajudam a operar a plataforma (hosting, analytics)
- Artistas: Estatísticas anónimas sobre reprodução das suas músicas
- Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Emergências: Para proteger a segurança de utilizadores
5.3. Transferências Internacionais: Dados podem ser processados fora de Angola por prestadores certificados.
6. SEGURANÇA DOS DADOS
6.1. Medidas Técnicas:
- Encriptação SSL/TLS para transmissão
- Armazenamento seguro em servidores protegidos
- Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
- Backups regulares e seguros
6.2. Medidas Organizacionais:
- Acesso limitado aos dados por funcionários autorizados
- Formação em privacidade para a equipa
- Políticas internas de segurança
- Auditorias regulares de segurança
7. RETENÇÃO DE DADOS
7.1. Conta Activa: Dados mantidos enquanto a conta estiver activa.
7.2. Após Cancelamento: Dados eliminados em 30 dias, excepto quando exigido por lei.
7.3. Dados Estatísticos: Dados anónimos podem ser mantidos indefinidamente.
7.4. Obrigações Legais: Alguns dados mantidos por período exigido pela legislação angolana.
8. OS SEUS DIREITOS
8.1. Direito de Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais.
8.2. Direito de Rectificação: Corrigir dados incorrectos ou incompletos.
8.3. Direito de Eliminação: Solicitar eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento").
8.4. Direito de Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado.
8.5. Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento para marketing directo.
8.6. Retirada de Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento.
Como Exercer: Contacte-nos através de [email protected]
9. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
9.1. Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento da plataforma.
9.2. Cookies de Performance: Para análise de utilização (Google Analytics).
9.3. Cookies de Personalização: Para lembrar preferências musicais.
9.4. Gestão: Pode gerir cookies nas definições do seu navegador.
10. PROTECÇÃO DE MENORES
10.1. Idade Mínima: Serviços destinados a utilizadores com 16+ anos.
10.2. Consentimento Parental: Menores de 16 anos necessitam autorização dos pais.
10.3. Dados de Menores: Protecção especial para dados de utilizadores menores.
10.4. Eliminação: Dados de menores eliminados imediatamente se detectados sem autorização.
11. CONTACTOS E RECLAMAÇÕES
Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou reclamações:
📧 Privacidade: [email protected]
📧 Geral: [email protected]
📱 Telefone: +244 954 54 58 70
📍 Endereço: Talatona - Rua do Talatona Shopping, Luanda, Angola
⏰ Resposta: Até 30 dias úteis