BlessMusick

Política de Privacidade

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🔒 BlessMusik® - Política de Privacidade

Última atualização: 27 de Janeiro de 2025
Vigência: A partir da data de publicação

Compromisso: A BlessMusik compromete-se a proteger a sua privacidade e dados pessoais, respeitando a legislação angolana e as melhores práticas internacionais.

1. INTRODUÇÃO

1.1. A presente Política de Privacidade descreve como a BlessMusik, operada pela Narcidi SpacesTecnologias®, recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais.

1.2. Esta política aplica-se a todos os utilizadores da plataforma BlessMusik, incluindo o website blessmusik.com e a aplicação móvel.

1.3. Ao utilizar os nossos serviços, consente com as práticas descritas nesta política.

1.4. Reservamo-nos o direito de actualizar esta política, comunicando alterações através da plataforma.

2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

2.1. Dados de Registo:

  • Nome completo e nome de utilizador
  • Endereço de email
  • Número de telefone (opcional)
  • Data de nascimento
  • Localização (cidade/província)

2.2. Dados de Utilização:

  • Histórico de reprodução musical
  • Downloads realizados
  • Preferências musicais
  • Tempo de utilização da plataforma
  • Interações com conteúdo (likes, partilhas)

2.3. Dados Técnicos:

  • Endereço IP e localização aproximada
  • Tipo de dispositivo e sistema operativo
  • Navegador utilizado
  • Dados de cookies e tecnologias similares

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

3.1. Prestação de Serviços:

  • Fornecer acesso ao streaming musical
  • Processar downloads de música
  • Personalizar recomendações
  • Manter histórico de reprodução

3.2. Comunicação:

  • Enviar notificações sobre novos lançamentos
  • Informar sobre eventos musicais
  • Suporte técnico e atendimento
  • Newsletter musical (com consentimento)

3.3. Melhoria dos Serviços:

  • Análise de utilização da plataforma
  • Desenvolvimento de novas funcionalidades
  • Optimização da experiência do utilizador
  • Estatísticas agregadas e anónimas

4. BASE LEGAL DO TRATAMENTO

4.1. Consentimento: Para marketing directo e cookies não essenciais.

4.2. Execução de Contrato: Para prestação dos serviços BlessMusik.

4.3. Interesse Legítimo: Para melhoria dos serviços e segurança.

4.4. Obrigação Legal: Para cumprimento de requisitos legais angolanos.

5. PARTILHA DE DADOS

5.1. Não Partilhamos: Os seus dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais.

5.2. Partilha Limitada: Apenas nas seguintes situações:

  • Prestadores de Serviços: Empresas que nos ajudam a operar a plataforma (hosting, analytics)
  • Artistas: Estatísticas anónimas sobre reprodução das suas músicas
  • Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial
  • Emergências: Para proteger a segurança de utilizadores

5.3. Transferências Internacionais: Dados podem ser processados fora de Angola por prestadores certificados.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

6.1. Medidas Técnicas:

  • Encriptação SSL/TLS para transmissão
  • Armazenamento seguro em servidores protegidos
  • Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
  • Backups regulares e seguros

6.2. Medidas Organizacionais:

  • Acesso limitado aos dados por funcionários autorizados
  • Formação em privacidade para a equipa
  • Políticas internas de segurança
  • Auditorias regulares de segurança

7. RETENÇÃO DE DADOS

7.1. Conta Activa: Dados mantidos enquanto a conta estiver activa.

7.2. Após Cancelamento: Dados eliminados em 30 dias, excepto quando exigido por lei.

7.3. Dados Estatísticos: Dados anónimos podem ser mantidos indefinidamente.

7.4. Obrigações Legais: Alguns dados mantidos por período exigido pela legislação angolana.

8. OS SEUS DIREITOS

8.1. Direito de Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais.

8.2. Direito de Rectificação: Corrigir dados incorrectos ou incompletos.

8.3. Direito de Eliminação: Solicitar eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento").

8.4. Direito de Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado.

8.5. Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento para marketing directo.

8.6. Retirada de Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento.

Como Exercer: Contacte-nos através de [email protected]

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

9.1. Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento da plataforma.

9.2. Cookies de Performance: Para análise de utilização (Google Analytics).

9.3. Cookies de Personalização: Para lembrar preferências musicais.

9.4. Gestão: Pode gerir cookies nas definições do seu navegador.

10. PROTECÇÃO DE MENORES

10.1. Idade Mínima: Serviços destinados a utilizadores com 16+ anos.

10.2. Consentimento Parental: Menores de 16 anos necessitam autorização dos pais.

10.3. Dados de Menores: Protecção especial para dados de utilizadores menores.

10.4. Eliminação: Dados de menores eliminados imediatamente se detectados sem autorização.

11. CONTACTOS E RECLAMAÇÕES

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou reclamações:

📧 Privacidade: [email protected]

📧 Geral: [email protected]

📱 Telefone: +244 954 54 58 70

📍 Endereço: Talatona - Rua do Talatona Shopping, Luanda, Angola

⏰ Resposta: Até 30 dias úteis

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